TRF2 - 5000821-91.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:44
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000821-91.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RICARDO DA SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 807
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
27/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000821-91.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RICARDO DA SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 834
-
06/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2023
-
06/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2023
-
06/07/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000821-91.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00037238820158080006/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: RICARDO DA SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010764-53.2021.4.02.5101
Nair Leite Nogueira
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2021 13:56
Processo nº 5019369-34.2021.4.02.5118
Eliane Luis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:01
Processo nº 5000822-76.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Lucia Lima Gomes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 14:58
Processo nº 5000805-40.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joselina Camilo Ozorio Delfino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 15:44
Processo nº 5111607-26.2021.4.02.5101
Uniao
Tali Reznik
Advogado: Alexandra Machado Pereira Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00