TRF2 - 0157637-49.2017.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 13:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/05/2024 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/05/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/05/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/05/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/05/2024 14:48

    Expedição de ofício

  • 03/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/05/2024 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 01:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026537-36.2023.4.02.9445/TRF (VALE S.A.)

  • 03/11/2023 07:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/11/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-47 processada no TRF2 com o no. 50265373620234029445/TRF (VALE S.A.)

  • 31/10/2023 13:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-47

  • 20/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2023 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-47

  • 16/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/10/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/10/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2023 23:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 23:50

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 03:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 03:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/10/2023 03:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/10/2023 03:50

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 06/10/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/10/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/09/2023 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/09/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:53

    Despacho

  • 26/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 13:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 01576374920174025101

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0157637-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VALE S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 17/03/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 21/03/2021 04:54

    Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF

  • 21/03/2021 04:54

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 21/03/2018 19:32

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

  • 21/03/2018 19:15

    Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

  • 08/03/2018 11:52

    Devolução de Remessa - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 08/03/2018 11:51

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 18/01/2018 17:49

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 18/01/2018 17:48

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 18/01/2018 12:03

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 18/01/2018 12:00

    Certidão - Prazo - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 18/01/2018 11:43

    Devolução de Remessa - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 18/01/2018 11:33

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 14/12/2017 18:56

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 14/12/2017 18:55

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 14/12/2017 16:39

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

  • 14/12/2017 16:38

    Devolução de Remessa - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

  • 14/12/2017 16:37

    Devolução de Remessa - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

  • 14/12/2017 14:35

    Certidão - Prazo - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 14/12/2017 13:54

    Juntada - (JRJPKG-PAULO SÉRGIO MAMEDES RODRIGUES)

  • 13/12/2017 11:51

    Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 04/12/2017 18:51

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 04/12/2017 18:50

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 04/12/2017 18:49

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 26/09/2017 17:16

    Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 26/09/2017 16:42

    Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 26/09/2017 16:23

    Remessa Interna - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 26/09/2017 14:16

    Devolução de Remessa - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 26/09/2017 13:27

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 15/09/2017 16:28

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

  • 15/09/2017 11:03

    Devolução de Remessa - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

  • 01/09/2017 16:36

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

  • 28/08/2017 11:46

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 24/08/2017 13:18

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 18/08/2017 12:00

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 14/08/2017 17:16

    Devolução de Remessa - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 14/08/2017 17:10

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 10/08/2017 17:50

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

  • 10/08/2017 17:15

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

  • 10/08/2017 17:14

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

  • 10/08/2017 15:13

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

  • 10/08/2017 14:22

    Juntada - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

  • 10/08/2017 12:18

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 10/08/2017 12:17

    Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 08/08/2017 15:53

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

  • 08/08/2017 15:03

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

  • 08/08/2017 15:02

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

  • 08/08/2017 15:01

    Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

  • 07/08/2017 10:08

    Juntada - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

  • 03/08/2017 14:50

    Conclusão para Decisão - Concedida em parte a Medida Liminar - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

  • 03/08/2017 12:59

    Juntada - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

  • 02/08/2017 15:35

    Certidão - Recebimento/Custas - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

  • 02/08/2017 15:25

    Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 02/08/2017 15:24

    Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 02/08/2017 15:20

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

  • 02/08/2017 15:19

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

  • 02/08/2017 13:04

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

  • 02/08/2017 13:00

    Certidão - Prevenção - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

  • 02/08/2017 11:45

    Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

  • 02/08/2017 10:22

    ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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