TRF2 - 5017959-32.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

LEILA MARIA REIS DE AZEVEDO

CPF *25.***.*19-81

Advogados

RAMON IAGO SANTOS BAHIA

OAB: 247078/RJ

CPF *39.***.*49-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/07/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017959-32.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LEILA MARIA REIS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 27/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 06:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 06:47

    Determinada a intimação

  • 26/12/2022 11:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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