STJ - 0012382-45.2012.4.02.5001

22/03/2023 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2023 08:41

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 950576/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950576 - AgInt no AREsp 2162003 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950576/2022 - AgInt no AREsp 2162003/ES

14/11/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:27

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950576/2022 - AgInt no AREsp 2162003/ES

24/10/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/10/2022 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969992/2022

24/10/2022 08:50

Protocolizada Petição 969992/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2022

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950576/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950576/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 950576/2022

17/10/2022 20:04

Protocolizada Petição 950576/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

27/09/2022 07:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 860305/2022

27/09/2022 07:18

Protocolizada Petição 860305/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/09/2022

22/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Conheço do agravo de MARCELLO GALLO ABREU para dar provimento ao Recurso Especial

15/08/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/08/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO