07/03/2024 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
06/03/2024 22:19

Recebidos os autos do STJ
21/11/2023 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/10/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5010124-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GAVEA GESTAO EM PLANOS DE SAUDE SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 16
18/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/08/2023 21:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
14/08/2023 21:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
23/07/2023 20:46

Lavrada Certidão
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5010124-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GAVEA GESTAO EM PLANOS DE SAUDE SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 23
26/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/04/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)
03/04/2023 14:24

Alterado o assunto processual
03/04/2023 14:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
23/03/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006238-68.2020.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Floresta Comercio e Industria S A - em R...

Advogado: Andrei Furtado Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5000826-16.2023.4.02.9999

Elisanda Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda de Castro Lameira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000565-69.2021.4.02.5004

Eduardo Pinto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5030955-94.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Look Comercio de Moveis e Cosmeticos Eir...

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5041701-12.2022.4.02.5101

Celia Maria Costa de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 13:07

Exibir Processo