TRF2 - 5061058-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:26
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
09/09/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 58
-
08/09/2025 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/07/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/07/2025 16:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
22/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 18:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
25/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/03/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/03/2024 14:45
Juntada de Petição
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 16:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
19/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/08/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2023 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061058-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
03/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 12:12
Retirado de pauta
-
06/07/2023 12:11
Lavrada Certidão
-
05/07/2023 22:24
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061058-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/11/2021 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/11/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2021 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB12)
-
08/11/2021 14:22
Alterado o assunto processual
-
08/11/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 12:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
25/10/2021 12:50
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2021 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB17)
-
25/10/2021 10:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/10/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001265-65.2023.4.02.5104
Josias Simoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Ferreira Arruda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 09:30
Processo nº 5006667-78.2019.4.02.5101
Carlos dos Santos Garcia
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rogerio Fabio de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 15:09
Processo nº 5005993-86.2022.4.02.5104
Elismar Fidelis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:22
Processo nº 5018992-46.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Liliane da Fonseca Nunes
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2023 19:00
Processo nº 5001263-84.2022.4.02.5119
Sonia Theophilo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:22