TRF2 - 5013126-25.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUELLA CARNAVAL

CPF *58.***.*32-50

Advogados

BERNARDO BRANDAO COSTA

OAB: 123130/RJ

CPF *19.***.*65-40

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 20/09/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013126-25.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MANUELLA CARNAVAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 09:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 24/05/2023 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2023 23:31

    Despacho

  • 13/03/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 15:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)

  • 28/02/2023 17:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 17:50

    Declarado impedimento

  • 28/02/2023 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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