26/08/2024 18:07

Juntada de Petição
30/08/2023 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/08/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:32

Determinada a intimação
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/07/2023 12:06

Intimação por Edital
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
04/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058279-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA EDITAL Nº 510010796484 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA, PROCESSO Nº 50582791620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA, CPF: *63.***.*10-82 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 188927794, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 84.123,61 (na data do ajuizamento - 18/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023
03/07/2023 16:21

Expedição de Edital - citação
30/06/2023 14:56

Determinada a citação
30/06/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2023 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2023 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 10:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2023 00:26

Juntada de Petição
18/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:45

Determinada a citação
18/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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