TRF2 - 5021807-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:59
Juntada de Petição
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15/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2024 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2024 10:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 15:56
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/04/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/03/2024 15:58
Juntada de Certidão
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04/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2024 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 19:39
Decisão interlocutória
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02/12/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2023 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2023 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/11/2023 17:27
Juntada de peças digitalizadas
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25/08/2023 18:36
Decisão interlocutória
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24/08/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021807-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE AGUINALDO GARCIA EDITAL Nº 510010742077 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50218071620234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ contra JOSE AGUINALDO GARCIA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE AGUINALDO GARCIA, CPF: *32.***.*33-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2019/001916, 2022/000638 e 2017/001020, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2019/000694, 2022/000763 e 2023/000482, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.247,71(sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), em 26/03/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
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27/06/2023 13:22
Expedição de Edital - citação
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26/06/2023 18:57
Juntada de Certidão
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19/06/2023 13:40
Determinada a citação
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16/06/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2023 00:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2023 11:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/05/2023 15:35
Determinada a citação
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04/05/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 12:44
Determinada a intimação
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27/03/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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