TRF2 - 5004662-67.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 02:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/02/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/08/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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30/08/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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29/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004662-67.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PATRICIA MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA LOPES (OAB RJ215074) APELANTE: COSME DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA LOPES (OAB RJ215074) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2023 00:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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