TRF2 - 5123097-45.2021.4.02.5101

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 814562/2025 -

04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 814562/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

02/09/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 814562/2025

02/09/2025 21:37

Protocolizada Petição 814562/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2025

26/08/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780033/2025

26/08/2025 13:16

Protocolizada Petição 780033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 358095/2025 - EDcl

25/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358095 - EDcl no REsp 2180951 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 00:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00358095 - EDcl no REsp 2180951

13/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 387726/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 387726/2025 -

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 387726/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

05/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387726/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387783/2025

05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 387726/2025

05/05/2025 18:29

Protocolizada Petição 387783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 18:20

Protocolizada Petição 387726/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 358095/2025 -

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358095/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 358095/2025

24/04/2025 17:56

Protocolizada Petição 358095/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356288/2025

24/04/2025 15:05

Protocolizada Petição 356288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIM S A e não-provido ou denegada

12/11/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO