TRF2 - 5000972-96.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 19:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/10/2023 19:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 20:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 19/07/2023 11:57:54)
-
07/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2023 21:04
Juntada de Petição
-
20/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000972-96.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
19/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
29/04/2019 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2019 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2019 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/04/2019 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2019 17:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/03/2019 17:06
Distribuído por sorteio
-
21/03/2019 16:43
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/03/2019 16:40
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2019
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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