30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 180
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
20/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
20/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:40

Despacho
05/08/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048622-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS CARLOS DE SABOIAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296)ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) DESPACHO/DECISÃO Eventos 131, 142 e 162: Dê-se vista às partes para eventual manifestação sobre as cessões de crédito.
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
13/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/06/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:01

Despacho
09/06/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 156
16/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:32

Determinada a intimação
05/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:42

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/04/2025 11:54

Juntada de Petição
26/02/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109926320244029388/TRF2
26/02/2025 14:33

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50109926320244029388/TRF2
26/02/2025 12:10

Expedição de ofício
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:11

Despacho
24/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição
22/11/2024 15:57

Baixa Definitiva
22/11/2024 15:41

Despacho
22/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-61 processada no TRF2 com o no. 50109926320244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-61 processada no TRF2 com o no. 50109926320244029388/TRF (LUIS CARLOS DE SABOIA)
13/11/2024 09:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-61
12/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-61
25/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:39

Determinada a intimação
23/10/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-61
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:20

Despacho
10/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:02

Determinada a intimação
26/08/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:12

Determinada a intimação
08/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:44

Despacho
31/07/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:01

Despacho
22/06/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
20/06/2024 11:50

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:11

Despacho
06/06/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 10:21

Despacho
17/04/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
17/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 19:05

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
16/04/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 19:05

Despacho
16/04/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 14:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:18

Despacho
06/02/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50486222120214025101
09/02/2022 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
07/02/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/11/2021 Número de referência: 870090
11/11/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2021 16:20

Despacho
11/11/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2021 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 16:00

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
11/10/2021 15:04

Conclusos para julgamento
11/10/2021 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 08:42

Despacho
04/08/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/06/2021 Número de referência: 814061
18/06/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2021 16:02

Despacho
18/06/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 07:32

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:53

Despacho
25/05/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 15:42

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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