TRF2 - 0070135-38.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0070135382018402510120240612145712
-
11/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:11
Despacho
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102, 101, 103 e 104
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
-
12/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/03/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 17:55
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/02/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/12/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81, 80, 82 e 83
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
22/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0070135-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTHERO PEREIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO JOELE DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTOINNETTE DE ALBUQUERQUE LAGARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO CHEHUAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA (Inventariante) INTERESSADO: JOAO LUIZ LAGARES (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/09/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/09/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 56, 58, 57 e 59
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 62
-
01/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2023 11:45
Juntada de Petição
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0070135-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO CHEHUAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTHERO PEREIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO JOELE DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTOINNETTE DE ALBUQUERQUE LAGARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA (Inventariante) INTERESSADO: JOAO LUIZ LAGARES (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
28/06/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2023 13:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
27/06/2023 19:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
27/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 16:29
Despacho
-
17/05/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/05/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/05/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/04/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/04/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/03/2022 02:25
Determinada a intimação
-
15/02/2022 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
15/02/2022 16:02
Juntada de Petição
-
04/12/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2019 19:16
Juntada de Petição
-
02/12/2019 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
22/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 21
-
14/11/2019 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2019 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2019 18:35
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2019 18:27
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/11/2019 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
07/11/2019 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2019 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/10/2019 17:49
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
-
14/10/2019 17:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
30/09/2019 12:55
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
30/09/2019 12:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2019 12:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/09/2019 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
24/09/2019 10:47
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/09/2019 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009737-89.2022.4.02.5104
Helio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 10:45
Processo nº 5027539-55.2021.4.02.5001
Ana Maria Neves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5072948-79.2020.4.02.5101
Jailson Barros de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001717-15.2022.4.02.5103
Leni Alvarenga Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 16:16
Processo nº 5001717-15.2022.4.02.5103
Leni Alvarenga Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:22