TRF2 - 0055678-06.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

CASSIANA S. DO NACIMENTO - COSMESTICOS

CNPJ: 07.697.077/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/11/2023 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
07/11/2023 16:50

Transitado em Julgado
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
12/09/2023 19:19

Sentença confirmada - por maioria
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0055678-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CASSIANA S.

DO NACIMENTO - COSMESTICOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 31
01/08/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
25/07/2023 11:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
25/07/2023 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 11:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
25/07/2023 10:21

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
25/07/2023 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0055678-06.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CASSIANA S.

DO NACIMENTO - COSMESTICOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 169
30/06/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
26/06/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2022 11:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
29/07/2022 15:21

Alterado o assunto processual
29/07/2022 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
28/07/2022 18:58

Despacho
28/07/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
28/07/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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