TRF2 - 0161927-44.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
22/08/2024 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
21/08/2024 22:40
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
19/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/01/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
12/01/2024 13:31
Recurso Especial Admitido
-
09/01/2024 10:11
Juntada de Petição
-
02/12/2023 17:43
Juntada de Petição
-
24/11/2023 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
24/11/2023 14:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/11/2023 14:13
Declarado impedimento
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2023 10:45
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
05/10/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0161927-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIANA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (OAB RJ089057) ADVOGADO(A): DIANA ALVES DA SILVA (OAB RJ225091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/08/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0161927-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIANA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (OAB RJ089057) ADVOGADO(A): DIANA ALVES DA SILVA (OAB RJ225091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
09/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/06/2021 11:53
Juntada de Petição
-
14/06/2020 20:22
Juntada de Petição
-
11/09/2019 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
10/09/2019 12:53
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/09/2019 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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