TRF2 - 5011546-71.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 11:42
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
15/09/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/09/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
13/09/2023 15:09
Despacho
-
05/09/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
05/09/2023 16:52
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
05/08/2023 05:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2023 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/08/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
01/08/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 14:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
07/07/2023 14:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
07/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011546-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: NILZA MARIA VIEIRA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AUTOR: NEILA MARIA VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AUTOR: CLAUDIO ANTONIO MORAES VIEIRA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
04/07/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntado(a) - 26/06/2023 15:34:49)
-
04/07/2023 12:45
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/06/2023 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2023 15:35
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
26/06/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
26/06/2023 13:56
Despacho
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
28/03/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
21/03/2022 18:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/12/2021 13:36
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB06)
-
07/12/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 11:22
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
06/12/2021 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
06/12/2021 17:53
Determinada a intimação
-
18/08/2021 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB02)
-
18/08/2021 17:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
18/08/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 17:27
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
18/08/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2021 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
05/08/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
23/07/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/01/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2020 20:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
17/12/2020 07:41
Juntada de Petição
-
11/12/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
-
11/12/2020 17:19
Remessa Interna - CODRA -> SUB1TESP
-
11/12/2020 17:12
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
-
11/12/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
11/12/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/12/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/12/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
16/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2020 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2020 12:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/10/2020 12:54:59)
-
22/10/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
12/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
02/10/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
21/09/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 11:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
21/09/2020 11:45
Decisão interlocutória
-
14/09/2020 14:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
-
11/09/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2020 19:45
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2020 17:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2020 17:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
04/09/2020 17:19
Despacho
-
03/09/2020 16:04
Juntada de Petição
-
03/09/2020 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 50074562620194025118
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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