TRF2 - 5006952-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 07:53
Baixa Definitiva
-
17/08/2023 07:53
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 14:45
Expedição de ofício
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25/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:47
Declarado competente - por unanimidade
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006952-09.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VFDE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 3ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALMIRA DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/05/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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