TRF2 - 5003323-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

TANIA REGINA TELES BRAGA

CPF *32.***.*85-20

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 19:00

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

  • 12/12/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:38

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 18:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003323-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TANIA REGINA TELES BRAGA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 26/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/04/2023 19:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/04/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2023 20:44

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:56

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 23/03/2023 15:28

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/03/2023 17:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50019501720194025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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