30/07/2024 05:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057535-66.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ABRANTES DANTAS)
30/07/2024 05:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057536-51.2024.4.02.9666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES)
21/06/2024 07:43

Baixa Definitiva
21/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
19/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-36 processada no TRF2 com o no. 50575365120244029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES)
19/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-36 processada no TRF2 com o no. 50575356620244029666/TRF (JOSE ABRANTES DANTAS)
17/06/2024 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-36
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2024 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/05/2024 19:16:01)
07/05/2024 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-36
26/04/2024 19:12

Decisão interlocutória
25/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:06

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
23/02/2024 13:20

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
23/02/2024 13:20

Determinada a intimação
22/02/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/11/2023 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
24/10/2023 14:59

Juntada de Petição
05/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
04/10/2023 14:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/09/2023 16:25

Determinada a intimação
28/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/08/2023 15:20

Determinada a intimação
16/08/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
16/08/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000506-64.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ABRANTES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 172
09/06/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/05/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2023 19:05

Recebido o recurso de Apelação
25/05/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 13:09

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:48

Juntada de Petição
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/10/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 20:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/10/2022 20:29

Conclusos para julgamento
18/07/2022 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:06

Determinada a intimação
17/05/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 15:17

Determinada a intimação
07/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:27

Determinada a intimação
10/11/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:26

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
22/09/2021 15:19

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
22/09/2021 15:19

Despacho
20/09/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 22:12

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
19/05/2021 12:24

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
19/05/2021 12:24

Despacho
17/05/2021 23:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2020 14:05

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 13:03

Despacho
06/10/2020 22:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
25/06/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/06/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/06/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 18:43

Remessa Interna - RJDCASECONT -> RJDCA05
25/05/2020 15:11

Remessa Interna - RJDCA05 -> RJDCASECONT
25/05/2020 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente
25/05/2020 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2020 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
23/01/2020 09:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 14:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/01/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00