STJ - 5080554-61.2020.4.02.5101

03/05/2023 19:14

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 949578/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949578 - AgInt no AREsp 2176803 - Publicação prevista para 04/04/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949578/2022 - AgInt no AREsp 2176803/RJ

08/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949578/2022 - AgInt no AREsp 2176803/RJ

19/12/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/12/2022 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165739/2022

16/12/2022 21:30

Protocolizada Petição 1165739/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 949578/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 949578/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949578/2022

17/10/2022 17:58

Protocolizada Petição 949578/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 17:20

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/09/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/08/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO