TRF2 - 5006754-69.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO DA SILVA DE CARVALHO

CPF *72.***.*31-64

Advogados

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 10:02

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 09:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009277-84.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 22, 24, 31

  • 31/08/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/07/2023 17:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 18/07/2023 17:50

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 06/07/2023 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30:00</b>

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006754-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO DA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 05/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023

  • 05/07/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2023 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 30/06/2023 15:18

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 13:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 16:19

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50092778420224025110/RJ referente ao evento 315

  • 22/05/2023 17:21

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/05/2023 16:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092778420224025110/RJ

  • 22/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2023 10:11

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/05/2023 10:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2023 13:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50043290620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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