21/02/2024 15:36

Baixa Definitiva
20/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103642-08.2023.4.02.9666/TRF (MARCILENE DOS SANTOS)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-05 processada no TRF2 com o no. 51036420820234029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-05 processada no TRF2 com o no. 51036420820234029666/TRF (MARCILENE DOS SANTOS)
14/12/2023 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-05
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/11/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 115
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2023 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-05
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2023 20:30

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
03/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
27/09/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
27/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/09/2023 13:48

Juntada de Petição
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2023 12:38

Despacho
08/08/2023 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
08/08/2023 08:56

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
05/07/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044252-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA EUNICE RIBEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA MARIA MELO PEREIRA (OAB RJ212384) ADVOGADO(A): RAPHAEL FURTADO DE LIRA AGUIAR (OAB RJ183309) RECORRIDO: MARCILENE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/06/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 485
03/02/2023 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/02/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
25/11/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
23/11/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2022 19:18

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 13:35

Conclusos para julgamento
08/11/2022 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 33
04/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022 13:00

Juntada de Petição
31/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
09/10/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022 10:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 03/11/2022 14:00
03/10/2022 15:27

Juntada de Petição
30/09/2022 08:23

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/09/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2022 16:02

Conclusos para julgamento
13/08/2022 19:09

Juntada de Petição
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
14/07/2022 13:48

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:13

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/06/2022 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2022 07:48

Conclusos para julgamento
11/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 12:53

Juntada de Petição
18/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/01/2022 08:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2022 08:03

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2021 07:30

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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