TRF2 - 5020735-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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24/05/2024 11:59
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 19:28
Recurso Especial Admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
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08/02/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020735-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 802
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18/09/2023 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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18/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2023 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020735-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 442
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17/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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20/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 17:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2023 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50060278120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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