TRF2 - 5020380-32.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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08/08/2022 14:44
Transitado em Julgado
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08/08/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/07/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/07/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/07/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/07/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5020380-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOACYR VICTOR (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 589
-
06/06/2022 07:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/06/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2022 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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29/04/2022 14:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/04/2022 17:35
Juntada de Petição
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/03/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5020380-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOACYR VICTOR (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 693
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21/03/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/03/2022 19:03
Deferido o pedido
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02/03/2022 17:42
Juntada de Petição
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28/10/2021 14:49
Juntada de Petição
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30/08/2021 11:38
Juntada de Petição
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14/06/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/06/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2021 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/05/2021 11:25
Indeferido o pedido
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25/05/2021 15:12
Juntada de Petição
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03/02/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/01/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/01/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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