13/08/2025 14:58

Juntada de Petição
30/07/2025 20:29

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:20

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/05/2025 12:19

Despacho
30/05/2025 10:23

Juntado(a)
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 226
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 226
22/05/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
20/05/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
20/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:25

Determinada a intimação
20/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 06:11

Juntada de Petição
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
20/03/2025 11:42

Juntada de Petição
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
28/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/02/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
19/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:11

Determinada a intimação
19/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 17:04

Juntada de Petição
05/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
21/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:23

Determinada a intimação
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
19/11/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 190, 191, 192 e 193
06/11/2024 17:54

Juntada de Petição
05/11/2024 11:48

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/10/2024 17:03

Juntada de Petição
29/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/10/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
24/10/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
24/10/2024 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182
24/10/2024 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
24/10/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/10/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
23/10/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
23/10/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
23/10/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182
23/10/2024 18:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
23/10/2024 18:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
23/10/2024 18:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
23/10/2024 18:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:03

Determinada a intimação
18/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:11

Juntada de Petição
21/09/2024 10:52

Juntada de Petição
18/09/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:16

Determinada a intimação
17/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
21/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:14

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2024 19:43

Juntado(a)
08/08/2024 19:42

Juntado(a)
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
19/07/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:28

Juntado(a)
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/05/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/05/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/05/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2024 16:10

Determinada a intimação
06/03/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:12

Determinada a intimação
15/12/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/11/2023 10:12

Juntada de Petição
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
24/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 10:21

Determinada a intimação
14/09/2023 23:34

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/09/2023 11:29

Juntada de Petição
30/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/08/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/08/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/08/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 19:57

Determinada a intimação
21/08/2023 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05
21/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:29

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 100
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 100
18/07/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/07/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/07/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 83
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
27/06/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008633-23.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: PATRIK MEDEIROS LOPES DAMAS LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PAULA MEDEIROS LOPES DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
23/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 9
23/06/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 66
04/06/2023 20:19

Juntada de Petição
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/05/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 20:29

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 09:19

Despacho
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 09:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/12/2022 17:20

Juntada de Petição
07/12/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 14:59

Juntada de Petição
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 17:40

Juntada de Petição
07/11/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 14:41

Despacho
05/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8 e 9
03/11/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 14:07

Juntada de Petição
28/10/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 00:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 20:47

Determinada a citação
24/10/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110099-45.2021.4.02.5101

Carlos Alexandre de Almeida Nery

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5025154-62.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nelson Tadeu Bueno Nemir

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2020 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5009381-37.2021.4.02.5102

Luisa Helena de Brito Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2021 00:36

Exibir Processo

Processo nº 5000442-48.2021.4.02.0000

Transmonteiro LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5031707-28.2020.4.02.5101

Rio de Janeiro Refrescos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2023 15:21

Exibir Processo