TRF2 - 5000821-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 10:20
Baixa Definitiva
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05/09/2023 10:16
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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02/08/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000821-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: VALDAIR ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELINA RIBEIRO DA MOTA VIEIRA (OAB RJ161383) ADVOGADO(A): JAIRO DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ047653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2023 09:08
Determinada a intimação
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07/02/2023 09:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2023 14:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00023405520194020000
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31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/01/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2023 18:30
Despacho
-
30/01/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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