TRF2 - 5035913-17.2022.4.02.5101

12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

11/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 15:43

Determinada a intimação

10/09/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025 16:27

Juntada de Petição

01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

28/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 12:13

Juntada de Petição

24/09/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2024 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017950-88.2024.4.02.9445/TRF (JOAO BAPTISTA FERNANDES)

02/08/2024 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50179508820244029445/TRF (JOAO BAPTISTA FERNANDES)

01/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50071350920244029388/TRF (JOSE CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA)

08/07/2024 20:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-40

02/07/2024 10:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

24/06/2024 10:51

Juntada de Petição

21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

04/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-40

31/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 14:13

Decisão interlocutória

14/05/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 17:01

Juntada de Petição

08/05/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 15:13

Juntada de Petição

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024 11:44

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/02/2024 09:58

Determinada a intimação

08/02/2024 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/11/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 16:52

Despacho

04/10/2023 13:39

Alterado o assunto processual

04/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 05:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50359131720224025101

06/09/2023 21:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

30/05/2023 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/05/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/05/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2023 13:30

Conclusos para julgamento

04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 19:52

Determinada a intimação

17/08/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022 10:51

Determinada a intimação

01/08/2022 23:42

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2022 17:53

Determinada a citação

02/06/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 15:08

Determinada a intimação

12/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 11:35

Distribuído por sorteio