TRF2 - 5030320-16.2022.4.02.5001

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/09/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 22:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/09/2023 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

12/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 500

25/05/2023 19:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2023 18:16

Conclusos para julgamento

08/02/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 16:37

Julgado procedente o pedido

09/01/2023 15:44

Conclusos para julgamento

14/12/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/11/2022 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2022 08:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022 14:04

Determinada a citação

13/10/2022 19:59

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2022 11:23

Distribuído por sorteio