TRF2 - 5009038-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 13:15
Baixa Definitiva
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30/08/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2023 10:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50304531520234025101/RJ
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 16:15
Retirado de pauta
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06/07/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 15:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2023 15:52
Prejudicado o recurso
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06/07/2023 15:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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06/07/2023 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030453-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
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06/07/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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03/07/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 13:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50304531520234025101/RJ
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009038-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENISE DE ABREU PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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23/06/2023 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2023 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 01:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030453-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/06/2023 14:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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22/06/2023 14:55
Não Concedida a tutela provisória
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21/06/2023 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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