TRF2 - 5009358-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/02/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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19/02/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 15:46
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
03/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009358-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO FERREIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE MACIEL GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MIDON DOS SANTOS INTERESSADO: WILLIAM GONCALVES DE MOURA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIA HELENA DA SILVA PRADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
06/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/11/2023 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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03/11/2023 17:48
Juntada de Certidão
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03/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2023 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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15/09/2023 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/09/2023 11:19
Lavrada Certidão
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16/08/2023 12:02
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009358-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO FERREIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILLIAM GONCALVES DE MOURA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIA HELENA DA SILVA PRADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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11/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/08/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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