TRF2 - 5045821-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
03/08/2024 18:18
Juntada de Petição
-
30/07/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/07/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/07/2024 06:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Despacho
-
12/07/2024 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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17/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 08:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 18:56
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 21/05/2024 18:24:23)
-
30/04/2024 21:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 21:23
Deferido o pedido
-
04/04/2024 14:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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04/04/2024 14:30
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
30/01/2024 20:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
30/01/2024 20:28
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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06/11/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/11/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/11/2023 14:32
Juntada de Petição
-
31/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5045821-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INTERLIRA CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:04)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5045821-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INTERLIRA CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/09/2023 00:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:20
Retirado de pauta
-
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
14/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2023 18:54
Retirado de pauta
-
04/07/2023 18:53
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 18:44
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045821-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INTERLIRA CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
10/01/2023 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/01/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2022 18:44
Juntada de Petição
-
19/12/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50149038820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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