TRF2 - 5025657-29.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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28/08/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/07/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5025657-29.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ERNANI LAGEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 470
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29/05/2023 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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29/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2023 11:59
Despacho
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26/04/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/03/2023 12:55
Despacho
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24/03/2023 05:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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23/03/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/02/2023 13:16
Despacho
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18/01/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/01/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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