TRF2 - 5000074-74.2022.4.02.5118

29/01/2024 11:47

Baixa Definitiva

27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/11/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

24/11/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/11/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:03

Decisão interlocutória

23/11/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

20/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/10/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 13:45

Determinada a intimação

18/10/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 17:06

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

17/10/2023 12:29

Juntado(a)

11/10/2023 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50000747420224025118

27/06/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

22/06/2023 15:36

Juntada de Petição

21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130

06/06/2023 11:03

Juntada de Petição

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/05/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/05/2023 15:57

Juntada de Petição

16/05/2023 13:53

Intimado em Secretaria

16/05/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 12:43

Determinada a intimação

15/05/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/04/2023 11:48

Intimado em Secretaria

27/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2023 16:17

Juntado(a)

27/03/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

15/02/2023 14:37

Juntada de Petição

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023 18:36

Intimado em Secretaria

01/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 14:21

Decisão interlocutória

19/12/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 16:17

Juntada de Petição

15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/10/2022 16:11

Juntada de Petição

28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/10/2022 15:07

Juntado(a)

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/10/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/10/2022 17:18

Intimado em Secretaria

05/10/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 16:21

Julgado procedente o pedido

05/10/2022 12:46

Conclusos para julgamento

30/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022 15:43

Intimado em Secretaria

08/09/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022 15:07

Determinada a intimação

29/08/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/08/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040216720224020000/TRF2

26/07/2022 14:40

Intimado em Secretaria

26/07/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/07/2022 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2022 14:28

Juntado(a)

25/07/2022 16:34

Juntada de Certidão

21/07/2022 12:19

Intimado em Secretaria

21/07/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/07/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 63

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/06/2022 15:50

Juntada de Petição

21/06/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte - EXCLUÍDA

21/06/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/06/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/06/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2022 14:28

Conclusos para julgamento

09/06/2022 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040216720224020000/TRF2

06/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/04/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2022 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

02/04/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040216720224020000/TRF2

01/04/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 14:51

Declarada incompetência

01/04/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/03/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 16:33

Determinada a intimação

23/03/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/03/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 18:39

Determinada a intimação

18/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/03/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 20:12

Determinada a intimação

15/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/02/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 18:15

Determinada a intimação

16/02/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/01/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/01/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 14:08

Determinada a intimação

11/01/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02F)

11/01/2022 12:35

Alterado o assunto processual

10/01/2022 19:37

Declarada incompetência

08/01/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2022 14:28

Distribuído por sorteio