TRF2 - 5015425-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015425182022402000020240619152709
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18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/06/2024 16:37
Despacho
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17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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05/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:10
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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13/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/03/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/03/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 12:24
Recurso Especial não admitido
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 20:01
Juntada de Certidão
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16/02/2024 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 17:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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12/12/2023 17:00
Juntada de Petição
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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21/11/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015425-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MARLI DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
11/09/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
14/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
11/08/2023 11:21
Juntada de Petição
-
02/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015425-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI AGRAVADO: MARLI DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 12:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
11/11/2022 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2022 10:45
Juntada de Petição
-
03/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/11/2022 07:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/11/2022 07:28
Determinada a intimação
-
26/10/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/10/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2022 15:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 05003667620154025104
-
26/10/2022 14:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/10/2022 03:18
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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26/10/2022 03:18
Despacho
-
24/10/2022 19:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 05003667620154025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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