TRF2 - 5003308-70.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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31/07/2023 13:28
Juntada de Petição
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26/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/07/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003308-70.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HAMILTON ALEXANDRE SOUZA DE SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2023 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 19:19
Juntada de Certidão
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16/02/2023 13:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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16/02/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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