TRF2 - 5003445-52.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
27/07/2023 19:51
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003445-52.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WAGNER DE OLIVEIRA PINTO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 12:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027011-55.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Tangara Importadora e Exportadora SA
Advogado: Izabela Gontijo de Queiroz Torres Paulin...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:05
Processo nº 5027011-55.2020.4.02.5001
Tangara Importadora e Exportadora SA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Izabela Gontijo de Queiroz Torres Paulin...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 15:48
Processo nº 5097055-22.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luciana Vilardo de Freitas Figueras
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 13:39
Processo nº 5008427-23.2023.4.02.5101
Bernadeth Nobre Freire
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 11:04
Processo nº 0118252-94.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Advogado: Luis Felipe Estol
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:05