TRF2 - 5015736-71.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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26/09/2023 14:51
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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31/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015736-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GILBERTO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ104480) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES PROCURADOR(A): FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2022 09:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/07/2022 17:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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29/07/2022 17:13
Juntada de Certidão
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15/07/2022 12:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/07/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2022 15:41
Despacho
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/01/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2022 22:25
Determinada a intimação
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16/12/2021 14:31
Juntada de Petição
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17/03/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2021 12:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/02/2021 12:04
Determinada a intimação
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25/08/2020 19:03
Juntada de Petição
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08/12/2019 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/11/2019 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2019 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2019 11:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2019 11:30
Despacho/Decisão - de Expediente
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08/07/2019 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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08/07/2019 16:49
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2019 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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