TRF2 - 5010696-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035383-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 33
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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21/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010696-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: SANDRA MARIA ALVES DURAO ADVOGADO(A): DIEGO MARQUES DO AMARAL (OAB RJ156991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
14/10/2022 10:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/09/2022 21:40
Determinada a intimação
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27/07/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/07/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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