STJ - 5009419-92.2022.4.02.0000

15/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

13/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:01

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/06/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO