17/08/2023 06:59

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
16/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:26

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5080017-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: LETICIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
23/06/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 60
23/06/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2023 16:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2023 07:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/04/2023 07:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 15:36

Despacho
30/03/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:32

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 08:45

Conclusos para julgamento
16/02/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2023 14:42

Determinada a intimação
07/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 03/02/2023 13:15:51)
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 18:42

Alterado o assunto processual
22/11/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 13:49

Concedida a tutela provisória
18/10/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030427-94.2021.4.02.5001

Realmar Distribuidora LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5011354-70.2022.4.02.0000

Ravizzini Marmores e Granitos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5060611-87.2022.4.02.5101

Na Brasa Recreio Alimentacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Curvello Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5060611-87.2022.4.02.5101

Na Brasa Recreio Alimentacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Marcelo Curvello Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000813-17.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ozielita Rita Barbosa da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 22:02

Exibir Processo