TRF2 - 5030427-94.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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20/09/2023 06:54
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2023 19:50
Juntada de Petição
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25/07/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030427-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 477
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27/02/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:32
Juntada de Petição
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06/12/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 18:53
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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02/12/2022 18:53
Despacho
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01/08/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB06
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01/08/2022 15:36
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB09 para GAB06)
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01/08/2022 15:36
Alterado o assunto processual
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01/08/2022 03:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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01/08/2022 03:15
Declarada incompetência
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20/05/2022 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB09)
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20/05/2022 12:50
Alterado o assunto processual
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20/05/2022 12:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/04/2022 12:58
Juntada de Petição
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06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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06/04/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/04/2022 18:03
Decisão interlocutória
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23/03/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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