TRF2 - 5093041-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
06/02/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
14/11/2024 15:52
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 17:24
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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15/07/2024 21:33
Juntada de Petição
-
15/07/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 17:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
21/05/2024 14:42
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5093041-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENGECLINIC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2023 13:01
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/08/2023 09:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/08/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
31/07/2023 13:29
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5093041-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENGECLINIC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
26/06/2023 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 19:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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