TRF2 - 5009259-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:04

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:56

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 08/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067959-25.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 14

  • 01/08/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 23:40

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 12:29

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/07/2023 15:19

    Declarado competente - por maioria

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5009259-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2023 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 28/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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