TRF2 - 5002581-27.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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05/09/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002581-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: BRUNA DA SILVA DE FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GOMES REZENDE ALVES (OAB RJ228432) ADVOGADO(A): FLAVIA BARRETO CARREIRO (OAB RJ228431) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG (INTERESSADO) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/05/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2022 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/03/2022 18:18:31)
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10/03/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/03/2022 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/03/2022 16:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2022 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB19)
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09/03/2022 16:47
Alterado o assunto processual
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23/02/2022 13:45
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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23/02/2022 13:45
Despacho
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18/02/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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