TRF2 - 5010563-44.2020.4.02.5118

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

30/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025 01:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003031-71.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DA PENHA GOMES DO NASCIMENTO)

30/04/2024 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007047-91.2024.4.02.9445/TRF (MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO)

30/04/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/04/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 19:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-47 processada no TRF2 com o no. 50070479120244029445/TRF (MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO)

27/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-47 processada no TRF2 com o no. 50030317120244029388/TRF (MARIA DA PENHA GOMES DO NASCIMENTO)

25/03/2024 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-47

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 125

28/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/02/2024 12:05:37)

21/02/2024 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-47

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:16

Determinada a intimação

07/02/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/02/2024 22:08

Juntada de Petição

22/11/2023 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:47

Determinada a intimação

05/10/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2023 18:03

Transitado em Julgado

22/09/2023 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50105634420204025118

31/03/2023 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

30/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2023 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/02/2023 21:03

Recebido o recurso de Apelação

27/02/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023 15:08

Juntada de Petição

21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/12/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/12/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/11/2022 14:15

Julgado procedente o pedido

21/11/2022 22:59

Conclusos para julgamento

04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

14/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/09/2022 09:10

Juntada de Petição

13/09/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022 21:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

06/09/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 21:20

Decisão interlocutória

06/09/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 21:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

31/08/2022 17:09

Juntada de Petição

01/08/2022 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

01/08/2022 15:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/06/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

03/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2022 16:09

Conclusos para julgamento

06/05/2022 14:02

Determinada a intimação

29/03/2022 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002707220224020000/TRF2

28/03/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 21:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002707220224020000/TRF2

17/01/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/01/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002707220224020000/TRF2

24/12/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021 17:19

Determinada a intimação

19/10/2021 10:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/07/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/07/2021 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/05/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 20:28

Não Concedida a tutela provisória

21/05/2021 20:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 22:49

Juntada de Petição

03/03/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/02/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/02/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 14:04

Determinada a intimação

17/02/2021 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2021 07:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

01/02/2021 19:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

22/01/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 12

10/12/2020 21:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 21:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/12/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 20:48

Determinada a citação

10/12/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2020 00:18

Juntada de Petição

08/12/2020 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/12/2020 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/12/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020 15:54

Determinada a intimação

04/12/2020 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020 13:08

Juntada de Certidão

04/12/2020 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/12/2020 01:27

Distribuído por sorteio