TRF2 - 5001315-40.2023.4.02.5121

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA CUNHA DA COSTA

CPF *26.***.*49-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001315-40.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUCIANA NEVES DA CUNHAADVOGADO(A): DANIEL NARDY DE MELO (OAB RJ164759) DESPACHO/DECISÃO I - Acolho as razões da petição apresentada pela parte ré (evento 91), tendo em vista que já houve o pagamento por RPV dos valores referentes ao período de 01/23 a 12/23, conforme o cálculo e demonstrativo de pagamento juntados nos eventos 55 e 74.

    Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo cálculo, devendo apurar apenas o período de 01/2024 a 05/2024.

    O montante deverá ser monetariamente atualizado desde a data de cada pagamento devido e sofrer incidência de juros de mora a partir da citação (Súmula 204 do STJ), tudo de acordo com o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

    II - Apresentado o novo cálculo, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    III - Não havendo impugnação, remetam-se os autos à Secretaria para expedir o RPV na quantia devida.

    IV - Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    V - Tudo feito, voltem para envio das requisições ao Eg.

    TRF da 2ª Região, com posterior baixa e arquivamento dos autos.    

  • 04/09/2025 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2025 20:43

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 20:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/08/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/08/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2025 17:19

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 15:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/10/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/04/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 16:58

    Expedição de Alvará

  • 03/04/2024 17:38

    Despacho

  • 02/04/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 17:11

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/03/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001393-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001392-57.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANA CUNHA DA COSTA)

  • 29/01/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-56 processada no TRF2 com o no. 50013934220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-56 processada no TRF2 com o no. 50013925720244029666/TRF (DANIEL NARDY DE MELO)

  • 26/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-56 processada no TRF2 com o no. 50013925720244029666/TRF (LUCIANA CUNHA DA COSTA)

  • 25/01/2024 13:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-56

  • 25/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/12/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 16:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-56

  • 22/11/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 28/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2023 15:47

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 23:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 19:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE12

  • 16/08/2023 09:26

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001315-40.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUCIANA CUNHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL NARDY DE MELO (OAB RJ164759) PERITO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 23/06/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 22/06/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 23:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 13/06/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 18:35

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 13:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/05/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/04/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/04/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/04/2023 10:02

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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