TRF2 - 5098596-27.2021.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIMAR DA SILVA GONCALVES

CPF *42.***.*83-55

Advogados

AXEL JORGE LIMA

OAB: 234022/RJ

CPF *50.***.*67-25

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR

OAB: 237800/RJ

CPF *71.***.*48-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 09:59

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 10:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

  • 28/07/2025 10:35

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 09/07/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 09/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 08/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 12:50

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 15:09

    Recebidos os autos - TNU

  • 12/03/2024 13:28

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/02/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/02/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 21/02/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:02

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/08/2023 08:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/08/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/08/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/08/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/08/2023 20:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 15/08/2023 20:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 15/08/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/07/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/07/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 22/06/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/06/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/06/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:52

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/06/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 23:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 05/05/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/04/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/04/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/04/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/02/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/02/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2023 15:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/02/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 20:23

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/10/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:00

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 12:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/10/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 12/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:38

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/09/2022 22:16

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/07/2022 15:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2022 01:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 28/06/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 20:35

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 00:54

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 12:15

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2021 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 19:07

    Determinada a intimação

  • 02/12/2021 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 18:31

    Determinada a intimação

  • 20/09/2021 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 00:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013955-79.2021.4.02.5110

Gilcelene Sampaio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5119250-35.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vigban Empreendimentos Comerciais e Serv...

Advogado: Felipe Esteves Weissmann

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5119250-35.2021.4.02.5101

Vigban Empreendimentos Comerciais e Serv...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Felipe Esteves Weissmann

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5036724-20.2021.4.02.5001

Wellington Wasconcellos Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098596-27.2021.4.02.5101

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 13:27

Exibir Processo