TRF2 - 5001785-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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26/09/2023 16:33
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 16:33
Juntada de Petição
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001785-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: B.N.K.
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/05/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 17:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/04/2022 15:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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