TRF2 - 5036435-53.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
03/12/2024 20:39
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 17:00
Despacho
-
22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
07/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:09
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 06:43
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 11:31
Juntada de Petição
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5036435-53.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELTON LACOURT DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/09/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2023 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
06/09/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/09/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
01/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5036435-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELTON LACOURT DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/06/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/06/2023 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 50179341920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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